É preciso dar um basta ao abuso sexual de crianças e adolescentes

O abuso sexual sempre foi considerado assunto considerado tabu, e muitas vezes ficava escondido no silêncio das famílias. Não mais. A cada dia, as mídias descrevem algo relacionado a esse tipo de violência, que extrapola os limites da civilidade e ocorre em cada esquina do país – envolvendo a dor da destruição, dos traumas ou da morte.

Quando esse crime envolve uma criança ou algum adolescente sempre causa estupor e vergonha, além de levantar um monte de questões: como é possível isso acontecer? Quem é o culpado? Por que não existe punição? O que poderia ter sido feito para prevenir tal fato? Com tantas tecnologias e denúncias, por que essas barbaridades não são resolvidas?

No Brasil, dados do Disque-Denúncia-100 registraram 1 759 violações por dia, o que significa que 73 crianças e adolescentes até 18 anos, por hora, sofreram violências, desde agressão física, psicológica ou abusos sexuais, até falta de acesso a alimentação ou educação adequadas.

Na Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo IBGE, com 160 mil estudantes como uma amostra de todo o país, 9% já tinham sido abusados sexualmente, e 3,6% foram obrigados a fazer sexo.

O perigo também está no mundo virtual

Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil-2021, com crianças e adolescentes de 9 a 17 anos das cinco regiões brasileiras, 93% estão online e com acesso à internet; 38% passaram por situações consideradas ofensivas; 19% receberam mensagens com conteúdo sexual; e 36% tiveram contato com algum desconhecido na internet.

Quais as influências ou as relações que existem entre tudo isso, ou seja, abusos que ocorrem na vida real e na digital? Esse é o principal alerta que precisa ser pauta de responsabilidade para a proteção social e para conhecimento de todos os pais, educadores e profissionais de saúde que atendem ou cuidam de crianças e adolescentes.

É importante quebrar o silêncio. Abusos sexuais são crimes sem fronteiras. A prioridade absoluta e a doutrina da proteção integral estão asseguradas na Constituição Federal no artigo #227, assim como em vários artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As Nações Unidas reconhecem a violência sexual como uma das seis violações graves dos direitos à vida de qualquer criança e adolescente, em qualquer situação (as outras cinco são: morte e assassinatos; desaparecimento ou sequestro; ataques contra escolas ou hospitais; recrutamento para trabalho em grupos armados; e negação do acesso a ajuda humanitária).

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Como mudar esse cenário

As leis são somente um primeiro passo. Além delas, são fundamentais ações práticas de segurança em cada tela do computador ou smartphone, e também no dia a dia de qualquer cidade.

Lugar de criança não é na rua, pedindo esmola e, sim, no orçamento público, nas responsabilidades de cada empresa ou escola, em programas de prevenção à violência e aos abusos que ocorrem no silêncio das famílias ou do outro lado das telas.

Nenhum corpo deve ser monetizado ou servir de objeto sexual para um aliciador online ou adultos perversos e criminosos.

Repetindo: é preciso quebrar o silêncio! Esta é a mensagem principal dos quatro vídeos de sensibilização produzidos pelo Centro Integrado da Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), com o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Google.org, no projeto #SemAbusos #MaisSaúde.

Proteger as crianças e os adolescentes é dever moral e responsabilidade legal de todos com o futuro de uma nação!

Os vídeos estão disponíveis aqui.

*Evelyn Eisenstein é médica pediatra, diretora da Clínica de Adolescentes e do Centro Integrado da Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS) e membro do Grupo de Trabalho Saúde na Era Digital da Sociedade Brasileira de Pediatra

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